O governo vai come\u00e7ar a regular a periodicidade dos reajustes dos combust\u00edveis, que at\u00e9 ent\u00e3o era livre, chegando a mudan\u00e7as di\u00e1rias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrar\u00e1 em vigor em at\u00e9 60 dias. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) anunciou, na noite de ontem, 5, que iniciar\u00e1 uma consulta p\u00fablica para saber qual o per\u00edodo m\u00ednimo que refinarias e distribuidoras poder\u00e3o reajustar os combust\u00edveis.<\/p>\n
A chamada Tomada P\u00fablica de Contribui\u00e7\u00f5es (TPC) ser\u00e1 realizada de 11 de junho a 2 de julho, ouvindo setores da Uni\u00e3o, de estados e munic\u00edpios, a todo o mercado petrol\u00edfero, aos consumidores, ao segmento t\u00e9cnico e a todos interessados. Ao final do processo, a ag\u00eancia reguladora dever\u00e1 elaborar uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o per\u00edodo m\u00ednimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
O diretor-geral da ANP, Decio Oddone, disse que n\u00e3o se trata de interven\u00e7\u00e3o no mercado e explicou que a medida visa a estabilizar o setor, com benef\u00edcios a consumidores e \u00e0s empresas e investidores. “N\u00e3o ocorrer\u00e1 influ\u00eancia sobre a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os”, frisou. Segundo ele, o modelo foi escolhido porque o tema e “urgente”. “A periodicidade do repasse dos reajustes dos combust\u00edveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos pre\u00e7os”, disse.<\/p>\n
Por meio de nota, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) disse que as medidas que ser\u00e3o adotadas t\u00eam por objetivo assegurar as atividades econ\u00f4micas e garantir \u201ca possibilidade de reajustes e o conforto de pre\u00e7os justos\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante destacar que esse processo respeita a fun\u00e7\u00e3o da ANP, a de agente regulador do setor, observando crit\u00e9rios de governan\u00e7a e transpar\u00eancia. Esta consulta permitir\u00e1 postura alinhada com valores como liberdade de mercado; livre concorr\u00eancia; defesa de ambiente democr\u00e1tico para pessoas e atividades econ\u00f4micas, e respeito aos contratos\u201d, disse o MME por meio de nota.<\/p>\n