As contas de pagamento, mais conhecidas como contas digitais, est\u00e3o atraindo cada vez mais clientes que querem fugir do relacionamento tradicional com um banco e resolver tudo pela internet. Mas, para escolher corretamente entre a praticidade dessas contas e as tradicionais contas-correntes, \u00e9 preciso conhecer a diferen\u00e7a entre elas.<\/p>\n
\u201cA informa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 conta banc\u00e1ria e do que \u00e9 uma conta de pagamento tem que ficar mais clara para os usu\u00e1rios. Tem uma confus\u00e3o nisso. Quando tem uma institui\u00e7\u00e3o de pagamento com o mesmo nome de um banco, fica dif\u00edcil a escolha. O consumidor vai entender como uma coisa s\u00f3\u201d, disse o especialista em regula\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Jos\u00e9 Luiz Rodrigues, referindo-se ao Banco Neon, liquidado extrajudicialmente, e a Neon Pagamentos, respons\u00e1vel por contas de pagamento.<\/p>\n
Em maio, o\u00a0BC decretou a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Neon\u00a0e esclareceu que as irregularidades encontradas na institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o estavam relacionadas com a abertura e movimenta\u00e7\u00e3o de conta digital ou com a emiss\u00e3o de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos, objeto de acordo operacional com a empresa Neon Pagamentos. Entretanto, como a fintech (empresa de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no setor financeiro) precisa de uma parceria com um banco para operar, os servi\u00e7os das contas de pagamento foram afetados. Depois de tr\u00eas dias, a Neon anunciou parceria com o banco Votorantim para conseguir voltar a oferecer os servi\u00e7os.<\/p>\n
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Diferen\u00e7as entre as contas<\/strong><\/p>\n As contas digitais, que podem ser abertas pela internet, podem ser oferecidas tanto por bancos como por institui\u00e7\u00f5es de pagamento, empresas que t\u00eam a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica como diferencial e oferecem servi\u00e7os de movimenta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n No caso das contas abertas pelos bancos, tanto por meio digital ou presencialmente, s\u00e3o oferecidos os servi\u00e7os de pagamentos, limites de cheque especial e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Essas contas seguem a regulamenta\u00e7\u00e3o do Banco Central e t\u00eam cobertura do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC).\u00a0O fundo permite a recupera\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos ou dos cr\u00e9ditos de at\u00e9 R$250 mil por correntista em caso de fal\u00eancia, insolv\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n J\u00e1 por meio das contas de pagamentos\u00a0\u00e9 poss\u00edvel movimentar dinheiro, pagar contas e comprar com o cart\u00e3o, de forma pr\u00e1tica, usando um aplicativo no celular. Nessas contas, o saldo n\u00e3o pode ultrapassar o limite de R$5 mil, de acordo com regras do Banco Central (BC). A movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em uma \u00fanica plataforma e n\u00e3o h\u00e1 taxas de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Autoriza\u00e7\u00e3o do BC<\/strong><\/p>\n Nem toda conta de pagamento \u00e9 oferecida por institui\u00e7\u00f5es reguladas pelo Banco Central. Na verdade, a maioria n\u00e3o \u00e9 regulada: 112 institui\u00e7\u00f5es de pagamentos. Atualmente, apenas sete institui\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o reguladas pelo BC: Brasil Pr\u00e9-Pagos; Cielo, GetNet; Nubank; Redecard; Stone; e Super Pagamentos. Essas empresas podem oferecer cart\u00f5es pr\u00e9-pagos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, cart\u00f5es de vale-refei\u00e7\u00e3o e credenciar lojistas para aceitarem meios de pagamento eletr\u00f4nico. Quando as empresas n\u00e3o s\u00e3o reguladas pelo BC, \u00e9 preciso fazer parceria com um banco para oferecer os servi\u00e7os.<\/p>\n Para serem reguladas, as empresas precisam movimentar a partir de R$500 milh\u00f5es por ano e passar por um processo de autoriza\u00e7\u00e3o do BC. As regras impostas a essas institui\u00e7\u00f5es reguladas s\u00e3o mais rigorosas que as dos bancos. As institui\u00e7\u00f5es de pagamento t\u00eam que depositar o dinheiro dos clientes em uma conta do BC ou aplicar em t\u00edtulos do Tesouro Nacional.<\/p>\n O prazo para cumprir 100% dessa aloca\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 1\u00ba de janeiro de 2019. Assim o dinheiro dos clientes fica separado dos recursos da empresa e n\u00e3o podem ser usados, por exemplo, para pagar d\u00edvidas da institui\u00e7\u00e3o de pagamento. Os bancos, por sua vez, s\u00e3o obrigados a fazer dep\u00f3sito compuls\u00f3rio, ou seja, 25% dos recursos \u00e0 vista s\u00e3o depositados no BC<\/p>\n \u201cO Banco Central criou esse piso de R$500 milh\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o para fazer uma separa\u00e7\u00e3o entre aquelas institui\u00e7\u00f5es que oferecem risco sist\u00eamico e as que n\u00e3o oferecem\u201d, explicou Rodrigues.<\/p>\n O objetivo do BC \u00e9\u00a0ter\u00a0maior controle de institui\u00e7\u00f5es que oferecem risco para o sistema de pagamentos e financeiro e, ao mesmo tempo, incentivar o surgimento de novas empresas que podem crescer at\u00e9\u00a0ter\u00a0condi\u00e7\u00f5es de se sujeitarem \u00e0 regula\u00e7\u00e3o. Para Rodrigues, o mercado est\u00e1 \u201cbem organizado\u201d atualmente com institui\u00e7\u00f5es reguladas e com aquelas que ainda precisam ou escolhem fazer parceria com os bancos. Mesmo assim, o especialista considera que esse valor de movimenta\u00e7\u00e3o de R$500 milh\u00f5es deveria ser menor, para ampliar o n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es de pagamentos reguladas pelo BC.<\/p>\n <\/p>\n Processo de autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o BC, h\u00e1 atualmente 48 processos de autoriza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o de pagamento. Desde fevereiro deste ano, o prazo para an\u00e1lise dos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de institui\u00e7\u00f5es de pagamento \u00e9 de 12 meses. Essa contagem \u00e9 suspensa quando o BC precisa pedir mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa.<\/p>\n