Ap\u00f3s votar seis medidas provis\u00f3rias (MPs) em uma segunda-feira, 28, at\u00edpica, os senadores aprovaram o requerimento de urg\u00eancia do projeto de lei que reonera setores da economia e cont\u00e9m um artigo que pode baratear o pre\u00e7o do diesel. Devido \u00e0 crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que j\u00e1 dura nove dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de vota\u00e7\u00f5es das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simb\u00f3lica.<\/p>\n
Com a pauta livre, o Senado pode agora se debru\u00e7ar sobre o projeto que retira a desonera\u00e7\u00e3o, ou seja, os benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A mat\u00e9ria foi aprovada na semana passada pela C\u00e2mara ap\u00f3s os deputados inclu\u00edrem um trecho que estabelece al\u00edquota zero do PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o \u00f3leo diesel at\u00e9 o fim do ano. Embora n\u00e3o haja acordo em torno do projeto, os senadores j\u00e1 podem discuti-la em plen\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira, 29.<\/p>\n
Antes do requerimento de urg\u00eancia, aprovado de forma simb\u00f3lica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provis\u00f3rias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Al\u00e9m do projeto que institui as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria que autoriza a Uni\u00e3o a doar recursos ao Estado da Palestina para a restaura\u00e7\u00e3o da Bas\u00edlica da Natividade. Durante as discuss\u00f5es, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres p\u00fablicos em meio \u00e0 crise atual.<\/p>\n
Apesar da urg\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 consenso para a vota\u00e7\u00e3o do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS\/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequ\u00eancias negativas no repasse de recursos para as \u00e1reas sociais.<\/p>\n
Para o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), o momento \u00e9 de \u201ccalma\u201d e \u201cequil\u00edbrio\u201d para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida de forma definitiva. Segundo Juc\u00e1, n\u00e3o adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. \u201cA mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada oportunamente\u201d, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n
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SERVIDORES DE EX-TERRIT\u00d3RIOS<\/strong><\/span><\/p>\n J\u00e1 as novas condi\u00e7\u00f5es para a carreira dos servidores de ex-territ\u00f3rios da Uni\u00e3o tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provis\u00f3ria por 48 votos a 11. A MP trata de sal\u00e1rios e demais vantagens dos funcion\u00e1rios civis e militares de Roraima, do Amap\u00e1 e de Rond\u00f4nia.<\/p>\n Alvo de diverg\u00eancias no plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria amplia o escopo dos servidores que, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. De acordo com o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), a MP trar\u00e1 “enormes consequ\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias e fiscais” para a Uni\u00e3o. Utilizando dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, Ferra\u00e7o afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores ser\u00e3o beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da libera\u00e7\u00e3o do pagamento do PIS\/Pasep para idosos com mais de 60 anos.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s votar seis medidas provis\u00f3rias (MPs) em uma segunda-feira, 28, at\u00edpica, os senadores aprovaram o requerimento de urg\u00eancia do projeto de lei que reonera setores da economia e cont\u00e9m um artigo que pode baratear o pre\u00e7o do diesel. Devido \u00e0 crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que j\u00e1 dura nove dias, os parlamentares imprimiram […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":106151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[],"class_list":["post-106150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/106150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=106150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/106150\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/106151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=106150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=106150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=106150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}