O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redu\u00e7\u00e3o de 46 centavos do litro do \u00f3leo diesel, anunciada nesse domingo, 27, pelo presidente\u00a0Michel Temer\u00a0chegar\u00e1 \u00e0s bombas de combust\u00edvel. “O Procon est\u00e1 editando\u00a0medida e vai fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido que essa redu\u00e7\u00e3o chegue ao tanque do caminhoneiro”, afirmou.<\/p>\n
Sobre a confian\u00e7a do\u00a0governo na\u00a0proposta ser\u00a0aceita pelos\u00a0caminhoneiros,\u00a0Marun disse\u00a0que o governo procurou ouvir todos os segmentos da categoria. “N\u00e3o existe uma lideran\u00e7a uniforme [nesse movimento]. \u00c9\u00a0uma lideran\u00e7a difusa.\u00a0Ouvimos\u00a0v\u00e1rios desses l\u00edderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta de atitudes e medidas. Temos certeza de que atende aos pleitos. E fomos ao m\u00e1ximo no sentido do que\u00a0poder\u00edamos conceder”, argumentou.<\/p>\n
“Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do \u00f3leo diesel equivalante ao som\u00e1torio da Cide e do PIS\/Cofins e vamos\u00a0criar um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio [no or\u00e7amento], para que possamos, juntamente com a\u00a0Petrobras, garantir esse benef\u00edcio aos caminhoneiros, ao sistema de transporte p\u00fablico e\u00a0\u00e0 economia brasileira que depende do \u00f3leo diesel.”<\/p>\n
De acordo com o ministro, no tota\u00a0ser\u00e3o investidos R$ 10 bilh\u00f5es do Tesouro. As fontes desses recursos ser\u00e3o detalhadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta\u00a0segunda-feira (28).<\/p>\n
Segundo Marun, a\u00a0decis\u00e3o do governo de dar o desconto em vez de zerar os impostos\u00a0foi para dar velocidade \u00e0 mudan\u00e7a, j\u00e1 que, pela legisla\u00e7\u00e3o\u00a0atual, seria necess\u00e1rio substituir um imposto eliminado por outro tributo.<\/p>\n
“Zerar Cide e PIS\/Cofins necessitaria, inclusive, uma substitui\u00e7\u00e3o por outros impostos, o\u00a0que \u00e9 praticamente inexequ\u00edvel com a rapidez desejada. Ent\u00e3o,\u00a0optamos por produzir os efeitos, no valor do \u00f3leo disel, da redu\u00e7\u00e3o a\u00a0zero [no valor dos impostos].”<\/p>\n
Medidas Provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n Em seu pronunciamento, o presidente Michel Temer anunciou, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o e congelamento do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel por 60 dias, a edi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias\u00a0(MPs), que, para o governo, atendem ao pleito dos caminhoneiros. A primeira MP vai isentar a cobran\u00e7a de eixo suspenso em ped\u00e1gios das rodovias, v\u00e1lida, segundo o\u00a0presidente, nas estradas federais, estaduais e municipais.<\/p>\n A\u00a0segunda\u00a0MP vai formalizar a garantia de uma cota 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab) para os caminhoneiros aut\u00f4nomos, organizados em torno\u00a0de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A terceira medida provis\u00f3ria vai estabelecer uma tabela m\u00ednima no valor do frete, conforme j\u00e1 previsto no Projeto de Lei 121\/2017, em\u00a0an\u00e1lise no Senado Federal. Segundo Temer, essa medida foi tomada ap\u00f3s di\u00e1logo com o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira.<\/p>\n Para\u00a0Carlos Marun, as MPs come\u00e7am a ser publicadas a partir de amanh\u00e3\u00a0e\u00a0ter\u00e3o validade imediata por 60 dias. Para se transformarem em lei, precisam ser confirmadas pelo Congresso.\u00a0“\u00c9 um desejo do Parlamento que essa situa\u00e7\u00e3o seja resolvida. Todas as mensagens que recebi foi que fiz\u00e9ssemos o m\u00e1ximo de concess\u00e3o poss\u00edvel”, concluiu\u00a0Carlo Marun.<\/p>\n Petroleiros<\/strong><\/p>\n Sobre a paralisa\u00e7\u00e3o de 72 horas anunciada pelos\u00a0petroleiros, a partir da pr\u00f3xima\u00a0quarta-feira (30), Marun disse que o governo n\u00e3o vai tratar da mesma forma. “Outra situa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 tratada de outra forma”.<\/p>\n A greve nacional, “de advert\u00eancia”, \u00e9 organizada por sindicatos filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e promete atrasar opera\u00e7\u00f5es em pelo menos quatro refinarias e f\u00e1bricas de fertilizantes, como forma de pressionar o governo federal a reduzir os pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha e dos combust\u00edveis.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redu\u00e7\u00e3o de 46 centavos do litro do \u00f3leo diesel, anunciada nesse domingo, 27, pelo presidente\u00a0Michel Temer\u00a0chegar\u00e1 \u00e0s bombas de combust\u00edvel. “O Procon est\u00e1 editando\u00a0medida e vai fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido que essa redu\u00e7\u00e3o chegue ao tanque do caminhoneiro”, afirmou. Sobre a confian\u00e7a do\u00a0governo na\u00a0proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":105921,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[254,439],"tags":[],"class_list":["post-105920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=105920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105920\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/105921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=105920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=105920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=105920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}