A C\u00e2mara dos Deputados convocou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 29, \u00e0s 9h, a realiza\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o geral destinada a discutir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A rela\u00e7\u00e3o dos convidados para a sess\u00e3o de debates ainda n\u00e3o foi divulgada pela C\u00e2mara, mas a parte t\u00e9cnica da Casa estuda como viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dos senadores nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
Com a continuidade das paralisa\u00e7\u00f5es de caminhoneiros em diversas estradas do pa\u00eds, os parlamentares querem demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o com a pauta e prometem presen\u00e7a em Bras\u00edlia mesmo durante o fim de semana. O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, avaliou, no entanto, que a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras est\u00e1 \u201cequivocada\u201d, mas que esse n\u00e3o \u00e9 um assunto que deve ser discutido pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es gerais est\u00e1 prevista no regimento interno da C\u00e2mara e permite a oitiva de autoridades, especialistas com \u201cnot\u00f3rio\u201d conhecimento sobre o tema em debate, ap\u00f3s a sugest\u00e3o dos l\u00edderes ou blocos partid\u00e1rios. Cada convidado tem o direito de falar por cinco minutos, assim como os parlamentares presentes.<\/p>\n
Ao longo da semana, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que o encontro contaria com a presen\u00e7a do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), Alexandre Barreto de Souza. O Cade \u00e9 uma autarquia federal respons\u00e1vel por investigar e punir cart\u00e9is e demais pr\u00e1ticas contr\u00e1rias \u00e0 livre concorr\u00eancia.<\/p>\n
Alternativas legislativas<\/strong><\/span><\/p>\n Horas depois de dar uma entrevista sobre o tema, afirmando que o Congresso n\u00e3o deve tratar de pre\u00e7o de combust\u00edveis, Eun\u00edcio voltou a conversar com a imprensa, mas evitou comentar a decis\u00e3o do presidente Michel Temer de autorizar o uso de for\u00e7as federais e militares para evitar o bloqueio de estradas, ap\u00f3s o quinto dia consecutivo de paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros.<\/p>\n \u201cEu n\u00e3o vou fazer ju\u00edzo de valor. As decis\u00f5es s\u00e3o do presidente, cabe a ele. Essa crise n\u00e3o \u00e9 do Congresso. No meu entendimento, a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras est\u00e1 equivocada, mas n\u00e3o cabe ao Congresso se meter nisso\u201d, voltou a dizer. Segundo Eun\u00edcio, cabe ao Legislativo analisar e aprovar leis, como a demanda dos caminhoneiros de estabelecer uma pol\u00edtica de pre\u00e7o m\u00ednimo para os fretes. Sobre outra exig\u00eancia dos manifestantes, por\u00e9m, para o governo isentar o PIS e o Cofins cobrados sobre o \u00f3leo diesel, ele afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es devem ser feitas primeiro com o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n Senadores de sobreaviso<\/strong><\/span><\/p>\n Ap\u00f3s sofrer cr\u00edticas por ter viajado para o seu estado natal logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara que incluiu no projeto de reonera\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre o \u00f3leo diesel at\u00e9 o fim do ano, Eun\u00edcio disse que os senadores est\u00e3o de sobreaviso. A possibilidade de ocorrer uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 de hoje chegou a ser cogitada, mas como o compromisso do presidente do Senado era apenas em pautar o projeto que trata do pre\u00e7o m\u00ednimo para o frete, as vota\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ocorrer em at\u00e9 15 dias.<\/p>\n De acordo com ele, \u201cno que depender do Congresso\u201d, os parlamentares est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cqualquer necessidade emergencial [de vota\u00e7\u00e3o] em rela\u00e7\u00e3o a normalizar o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos conversando aqui na porta do plen\u00e1rio do Senado. Todos os senadores e l\u00edderes estavam avisados. Se houvesse necessidade de emerg\u00eancia a ser votada, ou se o governo tivesse que fazer algum acordo que coubesse ao governo, mas dependesse do Senado, estamos aqui a postos para dar tranquilidade ao povo brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados convocou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 29, \u00e0s 9h, a realiza\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o geral destinada a discutir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A rela\u00e7\u00e3o dos convidados para a sess\u00e3o de debates ainda n\u00e3o foi divulgada pela C\u00e2mara, mas a parte t\u00e9cnica da Casa estuda como viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dos senadores nas discuss\u00f5es. […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":105801,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-105799","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=105799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105799\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/105801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=105799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=105799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=105799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}