Em uma vota\u00e7\u00e3o acelerada, a C\u00e2mara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira, 23, a vota\u00e7\u00e3o do projeto que acaba com a desonera\u00e7\u00e3o de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o \u00f3leo diesel. Ap\u00f3s\u00a0aprovarem o texto principal, os parlamentares rejeitaram em menos de uma hora todas as sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no parecer de Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo o relator, a al\u00edquota zero na contribui\u00e7\u00e3o vai permitir uma queda de cerca de 14% no pre\u00e7o final do \u00f3leo diesel.<\/p>\n
Ao longo do dia, diferentes medidas foram anunciadas, pelos parlamentares e pelo governo, com o objetivo de acabar com a greve dos caminhoneiros, que dura tr\u00eas dias e tem causado desabastecimento em algumas cidades brasileiras. Ap\u00f3s um acordo entre as principais lideran\u00e7as da C\u00e2mara, os deputados concordaram em isentar, pelos pr\u00f3ximos meses, o PIS e o Cofins cobrados sobre o \u00f3leo diesel. Em troca, foi aprovado no mesmo projeto o fim de benef\u00edcios concedidos pelo governo.<\/p>\n
Como se trata do fim de uma ren\u00fancia fiscal, a medida precisa esperar tr\u00eas meses, caso tamb\u00e9m seja aprovada pelo Senado, para que entre em vigor. Devido a um acordo negociado nessa ter\u00e7a-feira, 22, entre o Pal\u00e1cio do Planalto e os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), o presidente Michel Temer deve editar um decreto se comprometendo tamb\u00e9m com ofim da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide)\u00a0cobrada sobre o diesel.<\/p>\n
Ontem, a expectativa de Maia era de que o projeto da reonera\u00e7\u00e3o fosse aprovado na semana que vem. Mas no fim da tarde o relator da mat\u00e9ria, deputado Orlando Silva , disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, ap\u00f3s participar de seguidas reuni\u00f5es, que a oposi\u00e7\u00e3o havia concordado em votar a mat\u00e9ria. Apenas depois das 20h, o texto-substitutivo do parlamentar contendo as altera\u00e7\u00f5es ficou pronto.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que o governo consiga arrecadar R$ 3 bilh\u00f5es com a reonera\u00e7\u00e3o de empresas que, desde 2011, repassavam ao governo a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria baseada em sua receita bruta e n\u00e3o sobre a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios. Na \u00e9poca, a estrat\u00e9gia havia sido pensada com o objetivo de segurar empregos e manter o mercado aquecido.<\/p>\n Orlando Silva estimou que o mesmo valor precisar\u00e1 ser utilizado pelo governo para zerar os tributos que incidem sobre o diesel. J\u00e1 o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que esteve na C\u00e2mara para negociar com os parlamentares sobre a mudan\u00e7a, a ren\u00fancia fiscal pode gerar uma perda de mais de R$ 10 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. Ele defendeu cautela e \u201cresponsabilidade\u201d durante o pr\u00f3ximo passo da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, no Senado.<\/p>\n De acordo com o projeto, os 28 setores que continuar\u00e3o sendo beneficiados v\u00e3o contar com a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020, o que foi considerado uma vit\u00f3ria pelo relator. Orlando Silva considerou que, desse modo, a cobran\u00e7a ficar\u00e1 \u201cmais justa\u201d para todas as empresas, sem diferencia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ao apresentar o parecer, o deputado criticou a forma \u201caleat\u00f3ria e sem fundamentos\u201d que a reonera\u00e7\u00e3o foi proposta pelo governo no in\u00edcio das discuss\u00f5es. Ele defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a setores que fazem uso intensivo de m\u00e3o de obra e, portanto, empregam mais.<\/p>\n Dessa forma, incluiu no relat\u00f3rio a continuidade do programa para 22 ramos da economia, como empresas de maquin\u00e1rio, telemarketing, cal\u00e7ados e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos seis setores sugeridos inicialmente: transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, obras de infraestrutura e a \u00e1rea de jornalismo e radiodifus\u00e3o.<\/p>\n Para que o projeto fosse apreciado, os parlamentares precisaram aprovar uma s\u00e9rie de medidas provis\u00f3rias que trancavam a pauta. \u00c9 o caso do projeto que reduz para 60 anos a idade m\u00ednima para o saque das cotas do PIS\/Pasep e da MP que cria cargos em comiss\u00e3o, vinculados ao Minist\u00e9rio da Fazenda, para os conselhos de supervis\u00e3o dos regimes de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n Demanda dos parlamentares de estados como Rond\u00f4nia, Roraima e Amap\u00e1, a MP que trata da carreira dos servidores dos ex-territ\u00f3rios da Uni\u00e3o tamb\u00e9m foi aprovada pelos deputados. Todas as medidas provis\u00f3rias aprovadas precisam ser analisadas a tempo pelos senadores para que continuem tendo for\u00e7a de lei. Outras mat\u00e9rias foram retiradas de pauta durante as tr\u00eas sess\u00f5es deliberativas feitas ontem, como a que libera ajuda financeira de R$ 2 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios.<\/p>\n Na tentativa de conseguir uma tr\u00e9gua na paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros, a Petrobras anunciou ontem que\u00a0vai reduzir 10% no valor do diesel\u00a0nas refinarias por 15 dias. J\u00e1 os senadores querem colocar em vota\u00e7\u00e3o na semana que vem um\u00a0projeto que estabelece limite m\u00e1ximo\u00a0para a cobran\u00e7a de ICMS sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma vota\u00e7\u00e3o acelerada, a C\u00e2mara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira, 23, a vota\u00e7\u00e3o do projeto que acaba com a desonera\u00e7\u00e3o de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o \u00f3leo diesel. 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