Caso n\u00e3o haja decis\u00e3o judicial em contr\u00e1rio, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu tem 30 dias, a partir desse sexta-feira, 18, para ser transferido para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais, na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba. De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), a ju\u00edza da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Leila Cury, autorizou o recolhimento provis\u00f3rio de Dirceu na penitenci\u00e1ria da Papuda (DF), ap\u00f3s pedido feito pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o ex-ministro se entregou na tarde de hoje \u00e0 PF no Instituto M\u00e9dico Legal de Bras\u00edlia. O advogado de Jos\u00e9 Dirceu, Roberto Podval, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>que tamb\u00e9m conseguiu uma determina\u00e7\u00e3o judicial em Curitiba prevendo que ele fique em Bras\u00edlia at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva sobre o local do cumprimento da pena.<\/p>\n Em of\u00edcio determinando a pris\u00e3o, a ju\u00edza substituta da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, autorizou o ex-ministro a cumprir a senten\u00e7a no pres\u00eddio paranaense, mas n\u00e3o descartou \u201ceventual\u201d transfer\u00eancia para a Papuda \u201cno futuro, se for o caso\u201d.<\/p>\n Segundo o TJDFT, por se encontrar em car\u00e1ter excepcional e provis\u00f3rio em Bras\u00edlia, cabe ao ju\u00edzo de Curitiba providenciar a remo\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu pelo prazo m\u00e1ximo de 30 dias, conforme prega o C\u00f3digo de Processo Penal. A defesa, no entanto, quer que o ex-ministro continue em Bras\u00edlia para que receba mais facilmente a visita de familiares, em especial porque ele tem uma\u00a0filha de 7 anos\u00a0que mora na capital federal.<\/p>\n O tribunal informou ainda que a ju\u00edza da VEP negou o pedido da defesa para que, como advogado, o ex-ministro fosse alocado no N\u00facleo de Cust\u00f3dia da Pol\u00edcia Militar, onde ficam as salas de Estado-Maior, porque a inscri\u00e7\u00e3o dele na Ordem dos Advogados do Brasil encontra-se cancelada. \u201cJos\u00e9 Dirceu \u00e9 preso provis\u00f3rio do Distrito Federal, uma vez que se encontra vinculado a processo oriundo de outro estado da federa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o TJDF.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o petista est\u00e1 recolhido no Bloco 5 do Complexo de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CPD) da Papuda, destinado a pessoas com ensino superior, idosos, pol\u00edticos e ex-policiais. A cela em que ele vai permanecer tem 30 metros quadrados e possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanit\u00e1rio. O local tem capacidade para receber at\u00e9 10\u00a0detentos, mas a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF n\u00e3o informou quantos nem quais presos se encontram na mesma cela do ex-ministro.<\/p>\n Assim como os demais custodiados no pres\u00eddio, ele tem direito a duas horas de banho de sol e quatro refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias:\u00a0caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o, jantar e lanche noturno.<\/p>\n Um dos principais quadros do PT, Dirceu foi condenado pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro a 20 anos e 10 meses de pris\u00e3o em maio de 2016 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4)\u00a0aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro j\u00e1 ter sido condenado por corrup\u00e7\u00e3o na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caso n\u00e3o haja decis\u00e3o judicial em contr\u00e1rio, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu tem 30 dias, a partir desse sexta-feira, 18, para ser transferido para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais, na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba. 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