{"id":104402,"date":"2018-05-16T20:56:34","date_gmt":"2018-05-16T23:56:34","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=104402"},"modified":"2018-05-16T20:56:34","modified_gmt":"2018-05-16T23:56:34","slug":"controlador-geral-do-estado-apresenta-analises-iniciais-da-comissao-especial-que-apura-lista-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=104402","title":{"rendered":"Controlador-Geral do Estado apresenta an\u00e1lises iniciais da Comiss\u00e3o Especial que apura lista do TCE"},"content":{"rendered":"

O Controlador-Geral do Estado, Eduardo Martins de Lima, apresentou na tarde dessa quarta-feira, 16, no Pal\u00e1cio da Liberdade, as an\u00e1lises iniciais feitas pela Comiss\u00e3o Especial de Apura\u00e7\u00e3o da Regularidade Funcional de Servidores do Estado. Institu\u00edda no \u00faltimo dia 11 de maio, a comiss\u00e3o foi criada para apurar os ind\u00edcios de ac\u00famulo irregular de cargos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)<\/a>.<\/p>\n

Segundo o controlador, todos os 96.350 nomes de servidores indicados em situa\u00e7\u00e3o irregular foram analisados criteriosamente pela comiss\u00e3o especial, que \u00e9 formada por representantes da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, Advocacia-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado (CGE).<\/p>\n

J\u00e1 numa primeira avalia\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o concluiu que 13.656 servidores n\u00e3o possuem mais qualquer v\u00ednculo com o Poder Executivo Estadual, considerando-se a folha de pagamento de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

Dos 82.694 servidores restantes, 76.608 possuem v\u00ednculo exclusivo na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Unimontes e Uemg), sendo que 32.600 ocupam somente um cargo no Poder Executivo Estadual.<\/p>\n

Ficou constatado ainda que 3.645 servidores da lista t\u00eam v\u00ednculo exclusivo na \u00e1rea da Sa\u00fade (Secretaria de Sa\u00fade, Fhemig, Funed,Hemominas, Ipsemg e Escola de Sa\u00fade), dos quais 3.306 com apenas um cargo no Poder Executivo Estadual.<\/p>\n

Outros 2.441 servidores n\u00e3o atuam exclusivamente nas \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, mas podem, eventualmente, possuir v\u00ednculo com essas \u00e1reas em pelo menos uma admiss\u00e3o no Poder Executivo Estadual.\u00a0Portanto, se 35.906 t\u00eam apenas um v\u00ednculo com o Poder Executivo Estadual e outros 13.656 n\u00e3o possuem qualquer v\u00ednculo, da rela\u00e7\u00e3o apontada inicialmente, 46.788 (48,6% da lista) merecer\u00e3o uma apura\u00e7\u00e3o mais detalhada, caso a caso, no que se refere ao Poder Executivo de Minas Gerais.<\/p>\n

O controlador destacou a determina\u00e7\u00e3o do governador Fernando Pimentel para que fosse feito um \u201cpente fino\u201d na lista, a fim de n\u00e3o prejudicar os servidores. \u201cA celeridade que o governador determinou foi implementada na primeira hora. Ele n\u00e3o queria ser injusto e, preocupado com a situa\u00e7\u00e3o, solicitou uma an\u00e1lise do caso, chegando aos dados que temos hoje\u201d, informou o controlador.<\/p>\n

Eduardo Lima refor\u00e7ou ainda que o governo possui mecanismos de analise sistem\u00e1tica de poss\u00edveis irregularidades em rela\u00e7\u00e3o a ac\u00famulos de cargos e destacou que, conforme previsto em lei, pode, sim, haver casos de duplos v\u00ednculos nas \u00e1reas de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDois v\u00ednculos n\u00e3o querem dizer, necessariamente, que s\u00e3o irregulares. Desde que haja compatibilidade de hor\u00e1rios, o servidor pode ter esse duplo v\u00ednculo. A situa\u00e7\u00e3o, quando existe, chama a aten\u00e7\u00e3o, mas tem que ser observada n\u00e3o s\u00f3 a possibilidade constitucional e legal, mas se \u00e9 compat\u00edvel. E isso leva tempo e gera cuidado\u201d, explicou o controlador.<\/p>\n

Durante a coletiva, o controlador tamb\u00e9m descartou a teoria de que a an\u00e1lise da lista seria um subterf\u00fagio para atrasar a primeira parcela dos sal\u00e1rios dos servidores<\/a>.<\/p>\n

\u201cO governador, diante de uma lista que, eventualmente, tenha irregularidades n\u00e3o pode se omitir. Ent\u00e3o, ele determinou a suspens\u00e3o (dos pagamentos), mas, diante dessa an\u00e1lise inicial da comiss\u00e3o, seria injusto continuar. O que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 uma mudan\u00e7a de dois dias. O governador n\u00e3o esconde as contas do Estado da popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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