{"id":104144,"date":"2018-05-16T06:00:54","date_gmt":"2018-05-16T09:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=104144"},"modified":"2018-05-15T19:26:03","modified_gmt":"2018-05-15T22:26:03","slug":"pessoas-fisicas-podem-financiar-campanhas-eleitorais-via-vaquinhas-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=104144","title":{"rendered":"Pessoas f\u00edsicas podem financiar campanhas eleitorais via \u201cvaquinhas virtuais\u201d"},"content":{"rendered":"

O \u201ccrowdfunding\u201d, tamb\u00e9m conhecido como as \u201cvaquinhas virtuais\u201d \u00e9 uma excelente op\u00e7\u00e3o para os candidatos que pretendem arrecadar fundos para suas campanhas eleitorais em 2018. E, desde essa ter\u00e7a-feira, 15, as pessoas f\u00edsicas que estiverem interessadas em ajud\u00e1-los com recursos pr\u00f3prios, podem contribuir.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Para doar,\u00a0o cidad\u00e3o deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no\u00a0Tribunal Superior Eleitoral\u00a0(TSE).\u00a0Cerca de 20 institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam se cadastrado para controlar os recursos. Outras ainda est\u00e3o em processo de cadastramento. A lista completa pode ser encontrada no\u00a0site do tribunal<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O novo m\u00e9todo s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, pois, em dezembro de 2017, o TSE aprovou, e regulamentou neste ano a modalidade atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 25.553. Pode ser encarada tamb\u00e9m como uma alternativa ao que estabeleceu o Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a contribui\u00e7\u00e3o empresarial para o financiamento partid\u00e1rio.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do doutor em Ci\u00eancias Pol\u00edticas, Orlando Lyra de Carvalho Junior\u00a0a utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0crowdfunding\u00a0na pol\u00edtica brasileira \u00e9 positiva, visto que se inaugura uma forma de financiamento transparente, que pode ser efetiva, como foi visto em outros pa\u00edses. \u201cO caso mais conhecido \u00e9 a campanha eleitoral do\u00a0Barack Obama \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos, em 2008, quando ele chegou a arrecadar cerca de cinco milh\u00f5es de d\u00f3lares por dia\u201d, lembra. Na ocasi\u00e3o, Obama aproveitou o\u00a0crowdfunding, que era um recurso at\u00e9 ent\u00e3o pouco conhecido. No Facebook de sua campanha, ele usou um aplicativo conhecido como Mobilize, no qual o eleitor podia apoiar financeiramente o candidato, com uma quantia m\u00ednima de R$ 30,00. Com pequenos valores simb\u00f3licos, a campanha de Obama arrecadou de mais de um milh\u00e3o de colaboradores, apenas via financiamento coletivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O maior \u201cimpasse\u201d vai ser a aceita\u00e7\u00e3o do eleitor, uma vez que grande parte das campanhas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o municipal de 2016 n\u00e3o foi financiada com recursos p\u00fablicos. \u201cNo Brasil ainda n\u00e3o existe essa cultura de doa\u00e7\u00f5es para a pol\u00edtica, ainda mais neste momento, em que o termo pol\u00edtica \u00e9 associado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, explicou\u00a0Lyral.\u00a0<\/span><\/p>\n

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VEJA COMO FUNCIONA:<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

COMO PODE SER FEITO O PAGAMENTO?<\/strong>\u00a0Atrav\u00e9s de uma empresa autorizada pelo TSE, a doa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita via boleto, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou at\u00e9 mesmo dinheiro em esp\u00e9cie.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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TEM UM LIMITE PARA DOAR?<\/strong>\u00a0H\u00e1 um limite di\u00e1rio para a doa\u00e7\u00e3o, de R$1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes.\u00a0Em todos os casos, o cidad\u00e3o deve observar o limite de doa\u00e7\u00e3o de 10% da renda declarada \u00e0 Receita Federal, previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Caso doe mais do que isso, estar\u00e1 sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso. Caso a pessoa f\u00edsica queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doa\u00e7\u00e3o, diretamente \u00e0 conta do pr\u00e9-candidato ou do partido e exclusivamente via transfer\u00eancia banc\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

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COMO A EMPRESA VAI ADMINISTRAR O RECURSO?<\/strong>\u00a0O doador deve ficar atento \u00e0s taxas administrativas que podem ser cobradas pelo servi\u00e7o –\u00a0desde um valor fixo a\u00a0uma pequena porcentagem do valor doado.\u00a0O pr\u00e9-candidato que receber a doa\u00e7\u00e3o via\u00a0crowdfunding\u00a0somente poder\u00e1 gastar os recursos se tiver confirmada sua candidatura em conven\u00e7\u00e3o nacional do partido. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, o dinheiro ser\u00e1 devolvido aos doadores. A depender do contrato entre pr\u00e9-candidato e plataforma de doa\u00e7\u00e3o, as taxas administrativas podem n\u00e3o ser devolvidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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QUAL A DATA LIMITE PARA CONTRIBUIR?<\/strong>\u00a0O prazo limite para qualquer doa\u00e7\u00e3o \u00e9 a data da vota\u00e7\u00e3o: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.\u00a0<\/span><\/p>\n

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DADOS DOS DOADORES SER\u00c3O P\u00daBLICOS<\/strong>? Todas as doa\u00e7\u00f5es devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informa\u00e7\u00f5es, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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COMO O DINHEIRO SER\u00c1 GASTO?<\/strong>\u00a0O candidato s\u00f3 poder\u00e1 usar os recursos da vaquinha virtual para preparar sua campanha, como instalar comit\u00eas f\u00edsicos, por exemplo.\u00a0Somente a partir de 16 de agosto, quando come\u00e7a oficialmente a campanha eleitoral e os candidatos podem passar a pedir votos, o dinheiro poder\u00e1 ser gasto em materiais impressos, realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

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*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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