O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu suspender cautelarmente o contrato firmado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a empresa Orange Life Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Ltda para o fornecimento de 400 mil unidades de testes r\u00e1pidos de diagn\u00f3stico de HIV. A medida atendeu pedido da Procuradoria da Rep\u00fablica no DF que enxergou ind\u00edcios de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da empresa por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. O valor estimado para o fornecimento dos testes \u00e9 de mais de R$13,9 milh\u00f5es. A suspens\u00e3o valer\u00e1 at\u00e9 que o TCU se manifeste quanto ao m\u00e9rito do processo.<\/p>\n
De acordo com a procuradoria, n\u00e3o havia necessidade da dispensa de licita\u00e7\u00e3o devido \u00e0 exist\u00eancia, no mercado, de produtos concorrentes para a realiza\u00e7\u00e3o do autoteste de detec\u00e7\u00e3o do HIV. Segundo os procuradores, isso \u201cindicaria aus\u00eancia da exclusividade justificadora da referida inexigibilidade\u201d. Al\u00e9m disso, \u201coutros autotestes seriam melhores em qualidade, praticidade e modicidade que o escolhido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, diz relat\u00f3rio do tribunal.<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a entre o produto da Orange Life e o da concorr\u00eancia seria a forma de realiza\u00e7\u00e3o do autoteste: enquanto o primeiro \u00e9 feito a partir de uma pequena amostra de sangue, os demais utilizam saliva para efetuar o teste. O relat\u00f3rio diz ainda que an\u00e1lise t\u00e9cnica apontou que os testes concorrentes possivelmente tamb\u00e9m seriam melhores e mais adequados ao que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade procurava.<\/p>\n
\u201cEssa diferen\u00e7a, inclusive, seria mais adequada \u00e0 finalidade da aquisi\u00e7\u00e3o, considerando que a utiliza\u00e7\u00e3o dos citados produtos concorrentes seria mais f\u00e1cil e pr\u00e1tica, bem como menos indolor e mais r\u00e1pida na apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados, sem contar poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de custos com a aquisi\u00e7\u00e3o desses outros produtos\u201d, diz o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o tomada na quarta-feira passada, 9,\u00a0e assinada pelo ministro Augusto Sherman, substituo de relator, ministro Augusto Nardes, tamb\u00e9m d\u00e1 um prazo de 15 dias para a empresa se manifestar sobre os fatos. \u201cAlertando-a quanto \u00e0 possibilidade de o tribunal vir a determinar ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a anula\u00e7\u00e3o do contrato\u201d. O ministro tamb\u00e9m deu o mesmo prazo para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresente c\u00f3pia dos eventuais documentos que justificaram a escolha do teste da Orange Life.<\/p>\n
O autoteste da Orange Life \u00e9 vendido em farm\u00e1cias no pa\u00eds desde o ano passado, ap\u00f3s ser licenciado pela Anvisa em maio de 2017. O Brasil foi o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farm\u00e1cias.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil procurou a empresa Orange Life e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas, at\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, as manifesta\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o haviam chegado.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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