{"id":100262,"date":"2018-05-11T20:52:55","date_gmt":"2018-05-11T23:52:55","guid":{"rendered":"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/?p=100262"},"modified":"2018-05-11T20:57:28","modified_gmt":"2018-05-11T23:57:28","slug":"divida-do-estado-com-a-saude-municipal-e-de-cerca-de-r104-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=100262","title":{"rendered":"D\u00edvida do Estado com a sa\u00fade municipal \u00e9 de cerca de R$104 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A d\u00edvida do Estado com o Fundo Municipal de Sa\u00fade \u00e9 de cerca R$104 milh\u00f5es. A falta de repasses j\u00e1 ocorre desde 2016 e tem impactado diretamente nos servi\u00e7os que devem ser oferecidos pelo Executivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo prefeito Ant\u00f4nio Almas\u00a0(PSDB), na tarde dessa sexta-feira, 11, durante coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Sa\u00fade (SS).<\/p>\n<p>De acordo com Almas, um dos problemas \u00e9 o funcionamento do Pacto Federativo, em que 70% dos recursos arrecadados no munic\u00edpio s\u00e3o recolhidos pela Uni\u00e3o, 24% pelo governo estadual e apenas 6% ficam com a Prefeitura. \u201cEsse \u00e9 o grande problema. Cada vez mais o peso das obriga\u00e7\u00f5es com o cidad\u00e3o est\u00e1 com os munic\u00edpios, por\u00e9m os recursos n\u00e3o est\u00e3o sendo transferidos. \u00c9 algo que precisa ser discutido e que foi frisado durante a <a href=\"http:\/\/www.fnp.org.br\/\">Frente Nacional de Prefeitos<\/a>\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Almas fez quest\u00e3o de lembrar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos investimentos que reduziu de 60% em 2000 para 43% em 2016. \u201cNesse per\u00edodo, sabemos que as responsabilidades dos munic\u00edpios est\u00e3o aumentando. Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, melhoria das unidades de sa\u00fade, mas, o que houve foi um achatamento dos recursos aos munic\u00edpios. E n\u00e3o h\u00e1 nada diferente, por exemplo, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo o chefe do Executivo, 48% das receitas correntes v\u00eam do que \u00e9 arrecadado em Juiz de Fora, do imposto sobre servi\u00e7os\u00a0de qualquer natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), d\u00edvida ativa e outras contribui\u00e7\u00f5es. O pagamento do IPTU realizado pelo cidad\u00e3o corresponde a 13% dessa receita. \u201cO que ele acha que est\u00e1 colocando no cofre p\u00fablico, apenas uma pequena fatia \u00e9 recebida pelo munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n<p>A receita per capita mensal por cidad\u00e3o para fazer todos os investimentos \u00e9 de R$209,20, seja para as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, asfaltamento, limpeza p\u00fablica ou alimenta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a despesa com cada juiz-forano \u00e9 de R$211,36, o que provoca um d\u00e9ficit mensal R$2,16 e anual de mais de R$14 milh\u00f5es. A receita que n\u00e3o depende de recursos pactuados com o Estado est\u00e1 na ordem de R$ 690 milh\u00f5es, mas, esse dinheiro \u00e9 utilizado para custear todos os servi\u00e7os da Prefeitura e garantir o pagamento da folha dos servidores. \u201cA despesa total mensal ultrapassa o que temos dispon\u00edvel\u201d, afirmou Almas.<\/p>\n<div id=\"attachment_100268\" style=\"width: 2602px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-100268\" class=\"size-full wp-image-100268\" src=\"http:\/\/diarioregionaljf.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-2-4.jpg\" alt=\"\" width=\"2592\" height=\"1728\" srcset=\"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-2-4.jpg 2592w, https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-2-4-300x200.jpg 300w, https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-2-4-768x512.jpg 768w, https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-2-4-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/foto-01-RAFAELA-FRUTUOSO-USAR-ESSA-2-4-360x240.jpg 360w\" sizes=\"auto, (max-width: 2592px) 100vw, 2592px\" \/><p id=\"caption-attachment-100268\" class=\"wp-caption-text\">Prefeito se reuniu na sede da Secretaria de Sa\u00fade para esclarecer sobre problemas com repasses. FOTO: Rafaela Frutuoso<\/p><\/div>\n<p>\u201cO IPTU recebido durante o ano significa 64% do que deve ser gasto com educa\u00e7\u00e3o e 68% do gasto com sa\u00fade. Quando eu tenho o cen\u00e1rio dessa ordem, a preocupa\u00e7\u00e3o tem que ser grande. O ente federativo tem 24% do or\u00e7amento nas m\u00e3os, mas n\u00e3o cumpre o pagamento de R$104 milh\u00f5es. Dinheiro este que seria utilizado para os servi\u00e7os hospitalares, cirurgias demandas, manuten\u00e7\u00e3o de unidades e compra de medicamentos e insumos. A falta desse recurso traz d\u00e9ficit no Tesouro Municipal\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Conforme o prefeito, recentemente R$18 milh\u00f5es foram repassado pelo governo estadual, valor que corresponde ao Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores\u00a0(IPVA) atrasado, mas o ICMS e outros recursos ainda n\u00e3o foram depositados. \u201cOs R$104 milh\u00f5es significam quase 30% do que \u00e9 gasto pela Prefeitura com o custeio integral das tr\u00eas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Santa Luzia, S\u00e3o Pedro e Norte e mais do que o investimento anual previsto para Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u00a0de Sa\u00fade. Todo o atendimento feito ao cidad\u00e3o de Juiz de Fora poderia ser financiado, mas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es porque o Governo est\u00e1 devendo\u201d, lembrou.<\/p>\n<p>A Prefeitura pondera acionar \u00e0 Justi\u00e7a para que o repasse seja pago. O valor de R$104 milh\u00f5es \u00e9 apenas uma parcial, mas pode ser ainda maior. A SS dar\u00e1 continuidade ao levantamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A d\u00edvida do Estado com o Fundo Municipal de Sa\u00fade \u00e9 de cerca R$104 milh\u00f5es. A falta de repasses j\u00e1 ocorre desde 2016 e tem impactado diretamente nos servi\u00e7os que devem ser oferecidos pelo Executivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. 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