\u00a0Vamos nos pr\u00f3ximos artigos focalizarmos assuntos que julgamos interessante em raz\u00e3o de uma assembleia que participei recentemente e verifiquei que uma expressiva maioria de cond\u00f4minos e moradores ainda n\u00e3o entenderam bem como muitos gestores, n\u00e3o tem uma vis\u00e3o do que seja a finalidades e como convocar, organizar a pauta, enfim tornar uma reuni\u00e3o agrad\u00e1vel e harmoniosa, al\u00e9m de quais assuntos devem constar a pauta.<\/p>\n
No caso dos condom\u00ednios, quando se fala da Assembleia Geral se visa a reuni\u00e3o da totalidade dos cond\u00f4minos, da\u00ed conclu\u00edmos que o art. 1350 (CC), est\u00e1 tecnicamente correto, quando diz que: \u201cconvocar\u00e1 o s\u00edndico, anualmente, reuni\u00e3o dos cond\u00f4minos…\u201d, da\u00ed se verifica que o mesmo ocorre com o art. 1354(CC): \u201cA assembleia n\u00e3o poder\u00e1 deliberar se todos os cond\u00f4minos n\u00e3o forem convocados para a reuni\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A cada assembleia em que participamos verificamos os diversos traumas, decorrentes de confus\u00f5es, falta de pessoas para presidir as mesmas.<\/p>\n
Temos que lembrar que principalmente as Assembleias Gerais de condom\u00ednio, devem ser previamente planejadas, seguindo uma organiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima, com regras evitando-se o improviso, como alias, deve ocorrer em qualquer reuni\u00e3o, que envolve interesses de v\u00e1rias pessoas, com expectativas diferentes.<\/p>\n
\u00c9 importante ser evitada a express\u00e3o vaga e imprecisa \u201cAssuntos Gerais\u201d, pois, os cond\u00f4minos t\u00eam o direito de saber antecipadamente quais ser\u00e3o os temas que ser\u00e3o discutidos, at\u00e9 o mesmo para que decidida sobre o seu comparecimento.<\/p>\n
Uma pauta bem elaborada onde os itens n\u00e3o tenham qu\u00f3runs diferentes, pode-se com isso, obter melhor aproveitamento das assembleias.<\/p>\n
Um fato \u00e9 importante analisarmos, os pr\u00e9dios maiores s\u00e3o praticamente imposs\u00edveis reunir dois ter\u00e7os para alterar a conven\u00e7\u00e3o e para outras delibera\u00e7\u00f5es em que \u00e9 exigido qu\u00f3rum qualificado. Assim, se n\u00e3o se consegue a maioria necess\u00e1ria nem mesmo deixando uma reuni\u00e3o de assembleia em aberto, e nem mesmo pela assinatura de porta em porta, \u00e9 poss\u00edvel suprir-se a delibera\u00e7\u00e3o com o provimento judicial? Em princ\u00edpio, sim. Tome-se, por analogia o artigo 1350, \u00a72\u00ba do C\u00f3digo Civil, segundo o qual, \u201cSe a Assembleia n\u00e3o se reunir, o juiz decidir\u00e1, a requerimento de qualquer cond\u00f4mino\u201d.<\/p>\n
\u00a0Da mesma forma, poder-se-\u00e1 requerer o suprimento judicial em caso de n\u00e3o se conseguir as assinaturas necess\u00e1rias. Mas, existe a\u00ed, sem d\u00favida, uma dificuldade pratica: ser\u00e1 necess\u00e1rio incluir no polo passivo da a\u00e7\u00e3o todos os cond\u00f4minos que n\u00e3o se dispuserem a comparecer e todo dever\u00e3o ser citados, com o objetivo de firmarem a ades\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es da conven\u00e7\u00e3o ou ratificar o ato que aprovou determinada obra, se for o caso. Com a omiss\u00e3o poder\u00e1 o ato de vontade ser suprido judicial.<\/p>\n
Mas n\u00e3o vemos necessidade de se chegar a tal fato, pois, o alto custo e o tempo despendido com uma a\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser revertidos com economia de dinheiro e tempo, no convencimento, na persuas\u00e3o, enfim, na negocia\u00e7\u00e3o. No caso de altera\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o, pode-se marcar dia e hora para comparecimento no cart\u00f3rio ou informar dia e hora que o representante do cart\u00f3rio estar\u00e1 no pr\u00e9dio afim de obter as assinaturas.<\/p>\n
Obrigado, continuem comunicando conosco atrav\u00e9s do e-mail: tirandotodasduvidas@gmail.com e fale com o consultor Fl\u00e1vio Almeida Chaves Pereira.<\/p>\n
At\u00e9 o pr\u00f3ximo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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