Professores de escolas p\u00fablicas com desempenho acima da m\u00e9dia nacional nas avalia\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) podem passar a receber b\u00f4nus salarial. O benef\u00edcio est\u00e1 no projeto de lei do Senado (PLS)\u00a0294\/2014, que pode ser votado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) na ter\u00e7a-feira, 15. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10 h.<\/p>\n
O relat\u00f3rio que ser\u00e1 votado \u00e9 um substitutivo (texto alternativo) do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) ao projeto do ex-senador Wilson Matos (PSDB\/PR). O texto garante prioridade no acesso ao aperfei\u00e7oamento profissional continuado aos docentes de escolas com baixo desempenho no Inep. Para o senador, ambas as medidas promovem a valoriza\u00e7\u00e3o do professor e, consequentemente, da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAdota-se, assim, um crit\u00e9rio pedag\u00f3gico na ordem da oferta de oportunidades de requalifica\u00e7\u00e3o profissional. Por outro lado, acreditamos que o pagamento de bonifica\u00e7\u00e3o salarial aos docentes cujas escolas obtiverem resultados acima da m\u00e9dia nacional nas mesmas avalia\u00e7\u00f5es \u00e9 elemento indispens\u00e1vel para promo\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, justificou Cristovam.<\/p>\n
De acordo com o senador, estudo da Consultoria Legislativa do Senado aponta um impacto or\u00e7ament\u00e1rio da ordem de R$1 bilh\u00e3o por ano, prevendo-se um b\u00f4nus salarial de R$1 mil a cada professor que fizer jus ao benef\u00edcio. O texto prev\u00ea que os efeitos financeiros s\u00f3 se dar\u00e3o no segundo ano subsequente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, o que torna o impacto nulo nos dois primeiros anos.<\/p>\n
Para que a pol\u00edtica n\u00e3o fira o teto dos gastos p\u00fablicos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador sugere uma redu\u00e7\u00e3o nos gastos tribut\u00e1rios da Uni\u00e3o de 0,4% do valor previsto para 2018 e para os anos seguintes. \u00a0De acordo Cristovam, os gastos tribut\u00e1rios da Uni\u00e3o para 2018 foram estimados em R$283 bilh\u00f5es para beneficiar os mais diversos setores da economia. Um desses setores \u00e9 o de termoeletricidade, produ\u00e7\u00e3o de energia pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, cujos incentivos consomem R$1,23 bilh\u00e3o ao ano.<\/p>\n
Na \u00faltima vers\u00e3o do relat\u00f3rio, o senador incluiu um artigo para revogar a lei que prev\u00ea al\u00edquota zero na Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e na Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita bruta da venda de g\u00e1s para produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas usinas integrantes do Programa Priorit\u00e1rio de Termoeletricidade (PPT). Essa mudan\u00e7a, segundo o senador, seria suficiente para pagar o b\u00f4nus.<\/p>\n
Depois de passar pela CAE, o texto\u00a0 ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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