Audiências públicas do mês de junho têm datas definidas

A Câmara Municipal confirmou três audiências para sexto período Legislativo. A primeira acontece na terça-feira, dia 18 às 15h no plenário da Câmara. A discussão será sobre a violência doméstica e a aplicabilidade da lei do feminicídio, o pedido é do vereador Nilton Militão (PTC).

Já na quarta-feira, 19, às 15h, o proponente da audiência Sargento Mello casal (PTB)  quer debater sobre o impacto da aplicação da Portaria 834/2019, que estabelece ações coordenadas em forma de colaboração e implementação de políticas prisionais e penitenciárias, o intuito é verificar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional do Estado de MG.

A última audiência pública ocorre na quarta-feira, 26, às 15h, a pedido do vereador Juraci Scheffer (PT), para debater a situação Econômica e Fiscal da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização – EMPAV.

 

 

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